EXTRATO PARLAMENTAR: 1º PERÍODO 2009

Proposições: Vereadora Rita de Cássia Fonseca dos Santos PT: 1º Período Legislativo 2009.

PROPOSIÇÃO ASSUNTO Data da Apresentação
Indicação 004 2009, Solicita do chefe do executivo, o senhor Antonio da Fonseca Dória, que seja feito o conserto e manutenção, através dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, do poço artesiano da comunidade Lagoa do Mandacaru .19.02.2009.
Indicação 005 2009, Solicita do chefe do executivo, o senhor Antonio da Fonseca Dória, que seja construída a rede de esgoto da estrada real, estrada que dá acesso a comunidade Barragem, no Conjunto Habitacional Antônio Carlos Valadares.
Indicação 006 2009, Solicita do excelentíssimo senhor Secretário de Estado da Educação, Dr. José Fernandes de Lima, a retomada das obras de reforma da Escola Estadual Epifânio Dória, localizada neste município.
Indicação 012 2009, Solicita do senhor Luciano de Melo, Gestor da Unidade de Negócios Sul da DESO, a ampliação da rede de água encanada nos seguintes logradouros públicos da cidade: Avenida Epifânio Dória, Travessa João Alves Neto, Travessa Josefa dos Santos Araújo, Travessa de Dezinho Conjunto Habitacional Antonio Carlos Valadares, e Rua da Igreja no povoado Tabuleirinho, 03.03.2009.
Indicação 013 2009, Solicita do Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, analise da água da barragem do amargosa I, e estudo de viabilização de melhorias de acesso dos usuários e construção de quadras de areia para prática de futebol e voleibol.
Indicação 017 2009, Solicita do Excelentíssimo senhor prefeito, estudos para viabilização da construção de uma praça e calçamento da área comercial da Barragem do Amargosa.12.03.2009.
Indicação 018 2009, Solicita do Excelentíssimo senhor prefeito, através dos órgãos competentes da administração pública municipal, a lotação de um profissional de Educação Física na área do CECAF, para acompanhar os usuários durante as caminhadas nas áreas adjacentes daquele logradouro público.
Moção de Congratulação, Moção de Congratulação a Antonio da Fonseca Dória, pela vitória na eleição da Presidencia da Associação de Prefeitos da Região Centro Sul. 17.03.2009.
Indicação 029 2009, Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que seja criada a Coordenação Municipal de Políticas Públicas para Mulher.07.04.2009.
Indicação 030 2009, Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que seja feito estudos com o objetivo de viabilizar a construção de rede de esgoto e calçamento da Travessa São José, Fundos das Ruas Maria Filha com Avenida Santa Cruz.
Indicação 040/2009, Solicitação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que, através dos órgãos competentes da administração publica municipal, seja colocado lixeiras nas avenidas Capitão Jose Narciso e Epifanio Dorea”.19.05.2009.
Indicação 041 2009, Solicitação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que seja feito estudos com o objetivo de viabilizar a construção do calçamento do Conjunto Residencial Campos Verdes vizinho ao posto boa saúde, no bairro fazendinha.
Indicação 042 2009, Solicitação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que seja feito estudos com o objetivo de viabilizar a construção de creches para crianças de 0 a 03 anos no município.
Indicação 043 2009, Solicitação ao Ilustríssimo senhor Ulisses Freitas, Secretario Municipal de Saúde para que, através da equipe de saúde bucal, sejam feitas palestras de prevenção e orientação nas comunidades atendidas pela pastoral da criança e nas Escolas da rede pública.
Indicação 044 2009, Solicitação ao Excelentíssimo senhor Prefeito, para que seja feito estudos com o objetivo de viabilizar a construção da rede de esgoto da rua Jose Augusto Leal.
Indicação 055 2009, Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que o poder público municipal possa contratar um profissional especializado em nutrição, a fim de atuar neste município, em caráter emergencial. 04.06.2009.
Indicação 056 2009, Viabilizar junto aos órgãos competentes da administração pública municipal, a pavimentação com rede de esgoto da Travessa Pedro Vieira do Rosário, no bairro matadouro, nesta cidade de Poço Verde.
Decreto Legislativo nº 002 2009, Concede Título de Cidadão Poçoverdense ao senhor Rubens dos Reis Costa. 04.06.2009. Aprovado por unanimidade em 09.06.2009.
Emenda Modificativa 001 2009, Dá nova redação ao artigo 16 do Projeto de Lei 629 2009 Art. 16 Esta Lei entrará em vigor na data se sua publicação, sendo as penalidades e multas previstas nesta Legislação, somente aplicadas doze meses após, sendo este período de adequação, considerado apenas educativo e não punitivo. 18.06.2009. Aprovada por unanimidade em 18.06.2009.